Crianças em toda a União Europeia podem enfrentar novas restrições às redes sociais à medida que Bruxelas avança para limites de idade comuns e salvaguardas mais fortes para os jovens usuários da internet.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs impedir que crianças menores de 13 anos acessem as redes sociais, enquanto adolescentes de 13 a 15 anos podem enfrentar restrições adicionais, a menos que tenham permissão dos pais.
O plano representa uma mudança significativa em relação ao sistema atual, onde as plataformas individuais geralmente estabelecem suas próprias idades mínimas e a aplicação varia consideravelmente.
Muitas das principais redes sociais já afirmam que os usuários devem ter pelo menos 13 anos. Na prática, porém, as crianças muitas vezes podem contornar esses limites simplesmente inserindo uma data de nascimento falsa. Os formuladores de políticas da UE querem controles de idade mais rigorosos para tornar as restrições futuras aplicáveis, em vez de depender de datas de nascimento declaradas.
A Comissão Europeia tem desenvolvido um sistema de verificação de idade focado em privacidade que permitiria aos usuários provar que atendem a um requisito de idade sem revelar sua identidade, data exata de nascimento ou outras informações pessoais desnecessárias para uma plataforma. Em vez disso, um serviço online receberia confirmação de que um usuário está acima ou abaixo da idade exigida.
As redes sociais são apenas uma parte do esforço mais amplo da UE para fortalecer as proteções para crianças online. Formuladores de políticas também estão analisando riscos associados a plataformas de compartilhamento de vídeos, jogos online e chatbots de IA.
Atenção especial tem sido dada a recursos projetados para manter os jovens usuários engajados por longos períodos. Incluem rolagem infinita, sistemas de recomendação e outros mecanismos que, segundo formuladores de políticas, podem incentivar o uso excessivo ou expor repetidamente crianças a materiais inadequados.
O Parlamento Europeu já apoiou anteriormente um parâmetro ainda mais alto, pedindo uma idade mínima digital harmonizada de 16 anos para acesso independente às redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos e companheiros de IA. Sob essa abordagem, crianças entre 13 e 16 anos poderiam obter acesso com consentimento dos pais.
Os Estados-membros também têm desenvolvido suas próprias regras. Dinamarca, França, Espanha e outros países europeus consideraram ou introduziram diferentes formas de restrições de idade, aumentando a pressão por um quadro comum da UE que evite requisitos diferentes em todo o mercado único.
Quaisquer restrições em toda a UE também teriam que abordar preocupações relacionadas à privacidade e aos direitos das crianças.
Sistemas de verificação de idade podem, por si só, criar riscos se exigirem que as plataformas coletem documentos de identidade, informações biométricas ou outros dados sensíveis. A Comissão afirma que sua abordagem visa evitar esse problema, permitindo que as pessoas provem apenas que atingem um determinado limite de idade.
A UE já regula plataformas usadas por menores por meio da Lei de Serviços Digitais, que exige que serviços online acessíveis às crianças ofereçam um alto nível de privacidade, segurança e proteção.
Um limite de idade uniforme para as redes sociais iria consideravelmente além, determinando quando as crianças podem acessar certos serviços em primeiro lugar.
Os detalhes não são finais, e a proposta ainda precisaria passar pelo processo legislativo da UE antes de se tornar vinculativa em todo o bloco. Questões sobre os limites exatos de idade, consentimento dos pais e quais serviços estarão sujeitos às restrições, portanto, permanecem em aberto.