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Índia vai exigir aplicação de segurança cibernética não removível em todos os smartphones

A Índia ordenou que os fabricantes de smartphones instalem um aplicativo governamental de segurança cibernética em todos os novos dispositivos vendidos no país. O ministério das telecomunicações afirmou que o aplicativo Sanchar Saathi deve ser pré-instalado e não pode ser removido pelos usuários. A diretriz também exige que os fabricantes atualizem os dispositivos existentes com o aplicativo por meio de atualizações de software.

 

 

Autoridades disseram que a medida tem como objetivo reduzir a fraude cibernética e apoiar ferramentas para reportar atividades suspeitas, bloquear telefones roubados e identificar conexões fraudulentas de telecomunicações. As autoridades descreveram o aplicativo como uma medida de segurança pública projetada para combater o uso indevido de identificadores de dispositivos e o aumento dos níveis de crimes relacionados a dispositivos móveis.

O pedido gerou resistência de alguns fabricantes. A Reuters informou que a Apple planeja se opor à diretriz. A empresa afirmou que a instalação obrigatória de software governamental entra em conflito com suas políticas globais de privacidade e segurança. Segundo a Reuters, a Apple notificará formalmente o governo sobre sua posição. Outros grandes fabricantes estão revisando a diretiva enquanto avaliam a conformidade e as implicações técnicas.

Defensores da privacidade criticaram a exigência de um aplicativo não deletável em todos os celulares. Analistas disseram que a medida remove o consentimento do usuário e pode dar às autoridades uma visão ampla sobre a atividade dos dispositivos. Grupos de direitos humanos descreveram o mandato como uma possível expansão do acesso governamental a dados pessoais e disseram que são necessárias proteções de privacidade mais fortes antes que tais ferramentas sejam implantadas.

Representantes do governo defenderam a decisão. Eles disseram que o Sanchar Saathi foi criado para apoiar a prevenção de fraudes, e não a vigilância, e argumentaram que a escala do crime habilitado por dispositivos móveis exige medidas nacionais coordenadas. Autoridades disseram que os recursos do aplicativo não comprometeriam a privacidade dos usuários e que a diretriz visa criar um padrão de segurança consistente entre os dispositivos.

Espera-se que fabricantes e reguladores continuem as discussões à medida que a política entrar em vigor. Observadores do setor afirmaram que o caso reflete a tensão contínua entre a privacidade do usuário, a prática comercial e a regulamentação governamental no mercado móvel da Índia.