A Meta enfrenta a possibilidade de multas de vários bilhões de euros após reguladores europeus concluírem que Facebook e Instagram não conseguem impedir efetivamente que crianças menores de 13 anos acessem suas plataformas.
As conclusões preliminares da Comissão Europeia indicam que a Meta não identificou ou mitigou adequadamente os riscos associados a usuários menores de idade, colocando a empresa em potencial violação da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE.
Embora as políticas da Meta estabeleçam uma idade mínima de 13 anos, os reguladores constataram que os mecanismos de fiscalização são em grande parte ineficazes. Segundo relatos, crianças podem burlar restrições simplesmente inserindo datas de nascimento falsas, sem um sistema de verificação confiável para confirmar a idade do usuário.
Os investigadores também criticaram as ferramentas de denúncia da plataforma para usuários menores de idade, descrevendo-as como difíceis de acessar e ineficientes. Em alguns casos, reportar uma conta menor exige múltiplas etapas e não tem acompanhamento significativo, permitindo que usuários sinalizados permaneçam ativos sem verificações adicionais.
A Comissão ainda observou que as avaliações internas de risco da Meta eram “incompletas e arbitrárias”, não levando totalmente em conta a exposição das crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais ou inadequados à idade.
Os reguladores estimam que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos na Europa usam Facebook ou Instagram, destacando a diferença entre as regras das plataformas e o uso no mundo real.
Se as conclusões forem confirmadas, a Meta pode enfrentar multas de até 6% de sua receita anual global. Dada a escala da empresa, tais penalidades podem chegar a vários bilhões de euros, tornando esta uma das ações de fiscalização mais significativas sob a DSA até hoje.
A Meta contestou essas conclusões, afirmando que a verificação de idade continua sendo um desafio em todo o setor e que já utiliza ferramentas para detectar e remover contas de menores de idade. A empresa afirmou que está trabalhando em salvaguardas adicionais e planeja introduzir medidas adicionais.
O caso reflete a crescente pressão regulatória em toda a Europa para enfrentar riscos à segurança infantil nas plataformas de mídia social. As autoridades estão focando cada vez mais em controles aplicáveis em vez de políticas voluntárias, especialmente à medida que os governos exploram restrições mais amplas ao acesso de menores a serviços digitais.
A investigação continua em andamento, com a Meta esperando responder formalmente às conclusões da Comissão antes que quaisquer penalidades finais sejam impostas.