Legisladores poloneses aprovaram uma legislação que tornaria a transmissão ao vivo de crimes violentos e outros atos prejudiciais um crime, com os infratores enfrentando penas de prisão de até cinco anos.
A medida mira um fenômeno conhecido na Polônia como “patostreaming” ou “trash streaming”, no qual criadores de conteúdo transmitem comportamentos chocantes, abusivos ou ilegais online para atrair espectadores e gerar receita. O projeto foi aprovado com apoio esmagador no parlamento e agora avança pelas etapas restantes do processo legislativo.
De acordo com a lei proposta, transmitir crimes graves puníveis com mais de cinco anos de prisão se tornaria um crime separado. A legislação cobre especificamente transmissões ao vivo que retratam crimes como assassinato e estupro, bem como conteúdos envolvendo crueldade ou violência contra animais com o objetivo de humilhar outra pessoa. Os infratores podem enfrentar até cinco anos de prisão.
As regras também se aplicariam a transmissões encenadas. Legisladores disseram que indivíduos que simulam ou falsamente retratam a prática de crimes graves durante transmissões ao vivo podem enfrentar as mesmas penalidades que aqueles que transmitem incidentes reais. A legislação também abrange conteúdos que promovem jogos de azar.
A repressão ocorre após anos de preocupação com o crescimento das transmissões online violentas e degradantes na Polônia. Essas transmissões frequentemente apresentam acrobacias perigosas, comportamentos abusivos, humilhação ou outros conteúdos controversos projetados para atrair doações e engajamento dos espectadores. Pesquisadores e grupos de proteção à criança alertaram repetidamente sobre a popularidade desse tipo de material entre o público mais jovem.
De acordo com pesquisas citadas pela mídia polonesa e grupos de defesa, um número significativo de crianças e adolescentes já foi exposto a esse tipo de conteúdo online. Estudos anteriores mostraram que muitos jovens assistiam regularmente a essas transmissões, enquanto a grande maioria acreditava que o material deveria ser proibido.
A legislação faz parte de um esforço mais amplo da Polônia para apertar a supervisão do conteúdo online. Medidas recentes incluíram restrições ao uso de celulares por crianças menores de 16 anos nas escolas e exigências mais rigorosas de verificação de idade para acesso à pornografia online.
Embora a Lei de Serviços Digitais da União Europeia exija que as plataformas removam conteúdos e materiais ilegais que promovam danos graves, a responsabilidade de processar os criadores de conteúdo permanece com os estados-membros individuais. Parlamentares poloneses disseram que a nova lei tem como objetivo fechar essa lacuna ao permitir que as autoridades persigam aqueles que criam e transmitem conteúdo violento ou degradante, em vez de focar apenas nas plataformas que o hospedam.