Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas estão ampliando sua investigação sobre a Pornhub e sua empresa-mãe Aylo Holdings, analisando o papel das principais empresas de tecnologia e pagamento, incluindo Visa, Mastercard, Google, Meta e Microsoft.
A intervenção vem das Relatoras Especiais da ONU Reem Alsalem e Ana Brian Nougrères, que expressaram preocupações sobre o que descreveram como um ecossistema mais amplo que permite a distribuição e monetização de conteúdo sexual abusivo online. Os especialistas disseram que processadores de pagamento, mecanismos de busca, sistemas de recomendação e plataformas online podem ter ajudado a amplificar ou apoiar financeiramente material prejudicial.
Os especialistas da ONU não estão pedindo uma proibição total da pornografia. Em vez disso, eles estão focando especificamente em conteúdo envolvendo suposto abuso, coerção, tráfico, abuso sexual infantil e imagens íntimas não consensuais enviadas em plataformas de pornografia gerada por usuários.
De acordo com o comunicado, os investigadores estão examinando como grandes plataformas e sistemas financeiros podem ter contribuído para a visibilidade e lucratividade de materiais abusivos por meio de sistemas de publicidade, indexação de buscas, algoritmos de recomendação, processamento de pagamentos e infraestrutura de monetização.
A análise reavive críticas de longa data sobre o tratamento do conteúdo ilegal e não consensual pelo Pornhub. Em 2020, Visa e Mastercard suspenderam os serviços de processamento de pagamentos para o Pornhub após crescente pressão de reguladores e grupos de defesa após relatos alegarem que a plataforma hospedava material abusivo. O Pornhub posteriormente removeu milhões de vídeos não verificados e restringiu os uploads para usuários verificados.
Os especialistas da ONU criticaram especificamente um acordo de acusação diferida alcançado em 2023 entre Aylo e as autoridades americanas. Sob o acordo, Aylo evitou condenação criminal ao concordar com pagamentos de compensação e monitoramento externo de conformidade até 2026. Os relatores argumentaram que o acordo corria o risco de reforçar a “impunidade corporativa” ao permitir que a empresa evitasse a acusação completa.
A declaração também fez referência a casos individuais envolvendo mulheres cujos vídeos íntimos teriam sido postados no Pornhub sem consentimento e depois espalhados por centenas de sites. Especialistas da ONU disseram que as vítimas frequentemente tinham dificuldades para remover completamente o conteúdo, mesmo após reportá-lo repetidamente.
Google, Meta e Microsoft não foram acusados de hospedar diretamente conteúdo ilegal. No entanto, os especialistas da ONU argumentaram que as grandes empresas de tecnologia deveriam enfrentar maior responsabilidade por como seus sistemas distribuem, recomendam e lucram com materiais nocivos online.
Os especialistas também estão incentivando governos dos Estados Unidos e Canadá a introduzir requisitos vinculativos de verificação de idade e consentimento por terceiros para plataformas de pornografia gerada por usuários. Eles argumentaram que as medidas de moderação voluntária falharam repetidamente em prevenir abusos.
A pressão surge enquanto governos ao redor do mundo continuam a endurecer as regulamentações de segurança online voltadas contra conteúdos nocivos e proteção infantil. A União Europeia já abriu investigações da Lei de Serviços Digitais em várias grandes plataformas devido a preocupações com a segurança infantil, enquanto reguladores no Reino Unido intensificaram a fiscalização relacionada às leis de verificação de idade e ao conteúdo ilegal online.
